AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2012
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Escola Est. João Aires Gabriel e Secretária Municipal de Educação, Palmeirante, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na no Ruraltins localizado na Rua 07 de setembro, s/nº na Escola Estadual João Aires Gabriel, localizada Avenida Tocantins, s/nº no horário das 13:00 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues dia 23 de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de 2012, das 13:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual João Aires Gabriel localizada na Avenida Tocantins, s/nº – TO.
Palmeirante - TO, 20 de janeiro de 2012.
Rosangela Silva dos Santos
Presidente do Comitê Gestor Municipal
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